Este documento estabelece os Termos de Uso do site Stellar Exotic, acessível em www.stellarexotic.com. Ao navegar neste site, você concorda com as condições estabelecidas abaixo. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Estes termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio, e a versão atual estará sempre disponível neste endereço.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente e os princípios da boa-fé. É proibida qualquer tentativa de violar a segurança do site, acessar dados de outros usuários ou praticar atos que prejudiquem a experiência de navegação.
O conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, ilustrações e design, é de propriedade da Stellar Exotic ou de seus parceiros, estando protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é expressamente proibida.
3. Cadastro e Compras
Para realizar compras em nosso site, o usuário pode ser solicitado a preencher um formulário de cadastro com dados pessoais. O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.
A Stellar Exotic reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de:
- Informações falsas ou incorretas
- Tentativa de fraude
- Indisponibilidade de estoque
- Divergências nos dados de pagamento
4. Preços e Condições de Pagamento
Todos os preços exibidos estão em moeda corrente nacional (R$ – reais) e podem sofrer alterações sem aviso prévio. As condições de pagamento, prazos e formas de envio são informadas no momento da compra e estão sujeitas à aprovação da operadora do cartão ou intermediador financeiro.
5. Trocas e Devoluções
As políticas de troca e devolução seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas na página específica do site. O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do pedido para solicitar devolução, desde que o produto esteja sem uso e com embalagem original.
6. Responsabilidades
A Stellar Exotic compromete-se a oferecer um ambiente virtual seguro e estável, mas não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, interrupções de serviço, ataques cibernéticos ou problemas causados por terceiros que estejam fora do seu controle.
Também não nos responsabilizamos por uso indevido das informações contidas no site ou por decisões tomadas exclusivamente com base em seus conteúdos.
7. Privacidade e Proteção de Dados
As informações coletadas durante a navegação são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site. Recomendamos que o usuário leia atentamente esse documento para compreender como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo marca, nome comercial, identidade visual, imagens e textos, é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, distribuído, reproduzido ou utilizado sem autorização formal da Stellar Exotic.
9. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas oriundas deste documento serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.